Hospital deve dar acesso ao prontuário médico de paciente

Justiça concedeu o direito a uma mãe de ter livre acesso ao prontuário da sua filha. Em caso de

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Tutela Específica na Perspectiva do Acesso à Justiça

Rodrigo Chavari de Arruda - Advogado junto ao Escritório "Colenci Advogados Associados" - Botucatu/SP - Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil junto ao Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP

Assistente virtual via Whatsapp amplia acesso de advogados ao Supremo

O canal já está disponível no número +55 61 3217-3003 ou pelo link https://wa.me/556132173003.

Lei de Acesso à Informação: eficácia sob ameaça

Órgãos públicos não conseguem se adaptar à Lei e culpam o prazo de seis meses para a adequação

Comentários ao processo estrutural no Brasil: o acesso à saúde

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

País pode ter lei mais rigorosa para sigilo bancário

O Brasil pode ter uma nova lei de sigilo bancário, mais flexível e, ao mesmo tempo, mais rigorosa

Evento gratuito oferece experiência com especialistas e autoridades para ampliar o acesso ao universo de criptomoedas e Web3

CHOC atualiza evento phygital para popularizar o segmento e apresentar a mais completa plataforma

Em sessão tumultuada, Câmara aprova texto-base de MP do ajuste

Medida torna mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego.Sessão teve tumulto entre deputados e 'dólares' jogados por sindicalistas

Quando o governo é obrigado a pagar seus remédios

É cada vez mais comum entrar na justiça para garantir o acesso a remédios de alto custo

Pensão fica mais fácil para pais e irmãos

Mato Grosso do Sul), facilitou o acesso à pensão por morte.

MEC precisa alterar edital de criação dos novos cursos de medicina para garantir o acesso democrático à saúde, afirma especialista

O advogado Daniel Cavalcante Silva afirmou que o novo edital do Mais Médicos privilegia os grandes grupos educacionais

Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais

Governo quer acelerar emissão da Carteira de Identidade Nacional

Maquinista que não tinha acesso a banheiros será indenizado

Ele tinha de fazer necessidades fisiológicas em jornais e garrafas pet porque não tinha banheiros à disposição durante a jornada de trabalho

A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

ferem o direito de acesso à justiça que é garantia de todos. Nesse sentido, tal direito só se efetiva

Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos

O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica

Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça

, para a promoção do acesso à Justiça. Demostrando assim, que o vocabulário jurídico é um produto de

A prova eletrônica e o acesso à justiça

O texto aborda a importância da prova eletrônica para a garantia do acesso à justiça principalmente

Procedimentos de acesso à informação pública no Brasil

Preocupações e tendências atuais